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UGT SATISFEITA COM PROMULGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES LABORAIS PARA "COMBATER PRECARIEDADE"
O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, afirmou estar satisfeito com a promulgação das alterações ao Código do Trabalho pelo Presidente da República.
“Ficámos satisfeitos pelo Presidente da República entender na sua intervenção política e jurídica que não havia inconstitucionalidade no diploma. Levou bastante tempo este processo e é com satisfação e responsabilidade que vemos esta decisão”, afirmou Carlos Silva em declarações à Lusa.
O Secretário-geral explicou que este é um momento de “satisfação pragmática e realista”, referindo que esperava esta decisão do Presidente da República.
Para o líder sindical era necessária uma “pedrada no charco para combater a precariedade”. Fizemos isto para reduzir os períodos dos contratos a prazo, melhorar as condições de empregabilidade e estimular os empregadores a encontrarem o caminho que potencie a contratação sem termo”, frisou.
A UGT já tinha manifestado a sua satisfação na reunião como o Presidente da República no dia 02 de Agosto, considerando que a aprovação pelo Parlamento das alterações ao Código do Trabalho revelou o "respeito pela letra e pelo espírito do acordo de Concertação Social assinado entre UGT, os empregadores e o Governo" em 2018.
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GREVE DOS MOTORISTAS: UGT APELA AO DIÁLOGO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO
O mês de Agosto foi um mês quente no que diz respeito a greves. A paralisação levada a cabo pelos sindicatos de motoristas de matérias perigosas levou a que o Governo decretasse uma requisição civil perante o incumprimento dos serviços mínimos.
Perante isto, a UGT apelou ao regresso do processo negocial para resolução do conflito entre a ANTRAM e os Sindicatos.
“A associação patronal [ANTRAM] está com uma posição muito rígida, dizendo que não se senta à mesa enquanto houver a greve, mas isso também não é uma posição que procure o diálogo”, afirmou Sérgio Monte, Secretário-geral da UGT em declarações à rádio Observador.
Para o dirigente sindical é essencial que exista uma avaliação independente do cumprimento dos serviços mínimos na greve dos motoristas de matérias perigosas.
“É preciso saber se de facto os serviços mínimos estão ou não estão a ser cumpridos, porque se estiverem a ser cumpridos esta requisição civil é ilegítima, disso não temos dúvidas” .
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"PRECARIEDADE É UMA CHAGA SOCIAL QUE ATRAVESSA A SOCIEDADE PORTUGUESA"
Veja as declarações do Secretário Executivo da UGT, Carlos Moreira, no dia 06 de Agosto, no programa "Isto é o Povo a Falar" da Kuriakos TV, onde abordou alguns temas da actualidade como a precariedade, a lei da greve, o código do trabalho e os novos desafios do movimento sindical.
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UGT SAÚDA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 1442 PROFISSIONAIS PARA O SNS
No dia 4 de agosto de 2019, através de despacho conjunto do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças, foi autorizada a contratação de mais 1424 profissionais para hospitais e unidades locais de saúde (ULS). De acordo com esse despacho, os hospitais e ULS podem assim dar início, já esta semana, aos procedimentos necessários à celebração de contrato sem termo com 552 enfermeiros, 162 assistentes técnicos e 710 assistentes operacionais.
A UGT regista com agrado esta medida de apoio à contratação de mais recursos humanos para o Serviço Nacional de Saúde, reconhecendo que não ficam ainda resolvidos os problemas estruturais, nomeadamente os que dizem respeito à valorização das carreiras, ao descongelamento das progressões e à capacidade de resposta das instituições, particularmente com a passagem para as 35 horas, sobretudo no que diz respeito aos enfermeiros e TSDT.
A UGT defende a participação efectiva dos representantes dos trabalhadores nas políticas de reestruturação do SNS, exigindo o respeito pelo direito à negociação colectiva enquanto elementos centrais para a promoção de uma política de recursos humanos adequada e de promoção de condições de trabalho dignas no sector.
A UGT pugna e continuará a pugnar por um Serviço Nacional de Saúde que responda com qualidade aos portugueses e que aposte na qualificação dos seus trabalhadores.
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